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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1267
  • Arbitragem (CAAD)529
  • Legislação (DR)250
  • Direito da UE33
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • CAAD-T520
  • TRE501
  • TRC388
  • TRG301
  • DR-I250
  • TCAS46
  • UE33
  • TCAN28
  • AT-IV16
  • PGR-CC11
  • CAAD-A9
  • PJ6
  • CCA3

Ano

  • ← todos
  • 20152112

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • IS – Verba 28.1 da TGIS34
  • INSOLVÊNCIA33
  • NULIDADE28
  • PRAZO27
  • ÓNUS DA PROVA26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • Propriedade vertical23
  • terreno para construção22
  • MATÉRIA DE FACTO20
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • IUC – Incidência subjetiva19
  • HOMOLOGAÇÃO18
  • CADUCIDADE18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • IS – Verba 28 da TGIS18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • RECURSO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • presunções legais16
  • CIRE16
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16