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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência463
  • Legislação (DR)109
  • Arbitragem (CAAD)39
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE199
  • TRC138
  • TRG112
  • DR-I109
  • CAAD-T37
  • TCAN8
  • TCAS5
  • PGR-CC4
  • UE3
  • CAAD-A2
  • TC-CONF1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2015619

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • NULIDADE14
  • RECURSO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • PRAZO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL7
  • IN DUBIO PRO REO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • REQUISITOS6
  • INVENTÁRIO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CADUCIDADE6
  • COMPETÊNCIA6
  • ALIMENTOS6
  • EXECUÇÃO DE COIMA6