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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1506
  • Arbitragem (CAAD)708
  • Legislação (DR)187
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • CAAD-T685
  • TRE587
  • TRC476
  • TRG344
  • DR-I187
  • TCAN63
  • TCAS36
  • CAAD-A23
  • UE20
  • PGR-CC13
  • AT-IV9
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 20152447

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • INSOLVÊNCIA43
  • IS – Verba 28.1 da TGIS39
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • NULIDADE34
  • PRAZO31
  • ÓNUS DA PROVA31
  • Propriedade vertical29
  • RECURSO28
  • IUC – Incidência subjetiva27
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • MATÉRIA DE FACTO26
  • COMPETÊNCIA MATERIAL25
  • terreno para construção24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
  • IS – Verba 28 da TGIS22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • ABUSO DE DIREITO20
  • REQUISITOS20
  • HOMOLOGAÇÃO19
  • PRESCRIÇÃO19