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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência788
  • Legislação (DR)86
  • Arbitragem (CAAD)27
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRE340
  • TRC250
  • TRG148
  • DR-I86
  • TCAN43
  • CAAD-T26
  • TCAS7
  • PGR-CC5
  • UE3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2015909

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • NULIDADE23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • MATÉRIA DE FACTO16
  • RECURSO15
  • DOLO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL11
  • PRAZO11
  • REQUISITOS11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • IN DUBIO PRO REO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • INSOLVÊNCIA9
  • AMEAÇA9
  • CUMPRIMENTO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • CRIME9