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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1758
  • Arbitragem (CAAD)563
  • Legislação (DR)128
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRE685
  • CAAD-T546
  • TRC510
  • TRG409
  • DR-I128
  • TCAS78
  • TCAN76
  • AT-IV20
  • CAAD-A17
  • PGR-CC13
  • PJ3
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20152488

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • INSOLVÊNCIA52
  • ÓNUS DA PROVA43
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • NULIDADE37
  • PRAZO36
  • IS – Verba 28.1 da TGIS35
  • RECURSO29
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • COMPETÊNCIA MATERIAL28
  • MATÉRIA DE FACTO27
  • CIRE27
  • Propriedade vertical26
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • REQUISITOS24
  • ABUSO DE DIREITO24
  • CADUCIDADE23
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • terreno para construção21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20