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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1823
  • Arbitragem (CAAD)699
  • Legislação (DR)59
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE699
  • CAAD-T671
  • TRC528
  • TRG454
  • TCAN72
  • TCAS68
  • DR-I59
  • CAAD-A28
  • PGR-CC5
  • UE5
  • AT-IV1
  • PJ1
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20152593

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA66
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO60
  • ÓNUS DA PROVA50
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • PRAZO45
  • NULIDADE40
  • IS – Verba 28.1 da TGIS39
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • CIRE31
  • RECURSO29
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • Propriedade vertical27
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE26
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO25
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CADUCIDADE24
  • MATÉRIA DE FACTO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • terreno para construção24
  • REQUISITOS23
  • PRESCRIÇÃO22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22