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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1377
  • Arbitragem (CAAD)469
  • Legislação (DR)129
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE582
  • CAAD-T458
  • TRC430
  • TRG349
  • DR-I129
  • PGR-CC12
  • CAAD-A11
  • TCAS11
  • TCAN5
  • AT-IV3
  • PJ2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20151993

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA51
  • PRAZO41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • NULIDADE31
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • RECURSO29
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
  • CIRE28
  • ÓNUS DA PROVA26
  • IS – Verba 28.1 da TGIS26
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • IUC – Incidência subjetiva23
  • HOMOLOGAÇÃO21
  • CADUCIDADE19
  • EXECUÇÃO19
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • presunções legais18
  • terreno para construção18
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • REQUISITOS18
  • MATÉRIA DE FACTO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • INCONSTITUCIONALIDADE17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17