Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência104
  • Legislação (DR)65
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I65
  • TRE43
  • TRG41
  • TRC20
  • CAAD-T12
  • PGR-CC7
  • CAAD-A2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2015191

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • DOENÇA PROFISSIONAL5
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • CRÉDITO LABORAL4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • TRABALHO SUPLEMENTAR3
  • RECURSO3
  • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA3
  • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL3
  • ARGUIÇÃO DA NULIDADE DA SENTENÇA3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO2
  • TRIBUNAL DO TRABALHO2
  • SANÇÃO ABUSIVA2
  • PRESUNÇÃO DE CULPA2
  • FACTOS CONCRETOS2