Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência204
  • Legislação (DR)188
  • Arbitragem (CAAD)68
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I188
  • TRG74
  • TRE63
  • CAAD-T62
  • TRC58
  • PGR-CC10
  • TCAN8
  • CAAD-A6
  • AT-IV2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2015472

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • CONTRATO DE TRABALHO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • RETRIBUIÇÃO7
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • CRÉDITO LABORAL6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS5
  • INSOLVÊNCIA5
  • CRÉDITOS LABORAIS5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • IUC – Incidência subjetiva5
  • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL5
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO5
  • ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO4
  • ADMISSIBILIDADE4
  • DIREITO DE REGRESSO4
  • AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • TRABALHADOR4
  • CONSUMAÇÃO4
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • TRABALHO SUPLEMENTAR4