Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência651
  • Arbitragem (CAAD)140
  • Legislação (DR)132
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE315
  • TRC222
  • CAAD-T139
  • DR-I132
  • TRG112
  • PGR-CC7
  • UE3
  • TCAN1
  • TCAS1
  • CAAD-A1
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2015935

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • NULIDADE19
  • MATÉRIA DE FACTO16
  • RECURSO16
  • IN DUBIO PRO REO15
  • DOLO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • AMEAÇA13
  • CRIME11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • PRAZO10
  • CADUCIDADE10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ACUSAÇÃO10
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • SENTENÇA9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • REQUERIMENTO9
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO9
  • PENA ACESSÓRIA8
  • INSOLVÊNCIA8
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO8
  • REQUISITOS8