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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência862
  • Arbitragem (CAAD)395
  • Legislação (DR)225
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE11
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • CAAD-T389
  • TRE372
  • TRC286
  • DR-I225
  • TRG183
  • AT-IV15
  • TCAS15
  • PGR-CC12
  • UE11
  • TCAN6
  • CAAD-A6
  • PJ5

Ano

  • ← todos
  • 20151525

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • NULIDADE23
  • IS – Verba 28.1 da TGIS21
  • MATÉRIA DE FACTO18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • RECURSO17
  • IN DUBIO PRO REO16
  • CADUCIDADE15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • PRAZO15
  • DOLO15
  • terreno para construção14
  • INSOLVÊNCIA13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • AMEAÇA13
  • SENTENÇA13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • IS – Verba 28 da TGIS12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • IUC – Incidência subjetiva12
  • REQUERIMENTO11
  • CRIME11
  • FUNDAMENTAÇÃO10