Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1078
  • Arbitragem (CAAD)621
  • Legislação (DR)154
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T603
  • TRE447
  • TRC322
  • TRG296
  • DR-I154
  • CAAD-A18
  • TCAN8
  • TCAS4
  • PGR-CC2
  • PJ1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20151856

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS37
  • INSOLVÊNCIA32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ÓNUS DA PROVA29
  • PRAZO27
  • IUC – Incidência subjetiva26
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • NULIDADE22
  • Propriedade vertical21
  • terreno para construção19
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • MATÉRIA DE FACTO18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO18
  • RECURSO18
  • presunções legais17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • IN DUBIO PRO REO15
  • IUC – Incidência subjectiva15
  • REQUISITOS15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • EXECUÇÃO15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • PROVA TESTEMUNHAL14