Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência221
  • Legislação (DR)52
  • Arbitragem (CAAD)31
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE106
  • TRC68
  • DR-I52
  • TRG43
  • CAAD-T28
  • CAAD-A3
  • TCAS3
  • PGR-CC3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2015307

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL9
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • IN DUBIO PRO REO7
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • REQUISITOS5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • DIFAMAÇÃO5
  • NULIDADE5
  • ALIMENTOS5
  • RECURSO5
  • INSOLVÊNCIA4
  • DOLO4
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR4
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação4
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES4
  • INQUÉRITO4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • ADMOESTAÇÃO4
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO4
  • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL3