Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência912
  • Legislação (DR)210
  • Arbitragem (CAAD)145
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE377
  • TRC264
  • DR-I210
  • TRG207
  • CAAD-T138
  • TCAS40
  • TCAN23
  • PGR-CC9
  • UE7
  • CAAD-A7
  • AT-IV5
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151289

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE26
  • INSOLVÊNCIA21
  • PRAZO19
  • INCONSTITUCIONALIDADE16
  • MATÉRIA DE FACTO15
  • CADUCIDADE14
  • REQUISITOS14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • REQUERIMENTO13
  • RECURSO13
  • SENTENÇA13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • CONSTITUCIONALIDADE12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • DOLO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • IN DUBIO PRO REO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • ARGUIDO11
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO11
  • PRESCRIÇÃO10
  • CASO JULGADO10