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  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

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    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1315
  • Arbitragem (CAAD)613
  • Legislação (DR)287
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • CAAD-T601
  • TRE548
  • TRC410
  • TRG325
  • DR-I287
  • UE19
  • TCAN18
  • CAAD-A12
  • PGR-CC12
  • TCAS11
  • AT-IV8
  • PJ3
  • CCA3

Ano

  • ← todos
  • 20152257

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
  • INSOLVÊNCIA48
  • IS – Verba 28.1 da TGIS36
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • NULIDADE33
  • PRAZO30
  • ÓNUS DA PROVA28
  • IUC – Incidência subjetiva26
  • MATÉRIA DE FACTO24
  • Propriedade vertical24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • RECURSO21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • terreno para construção20
  • CADUCIDADE19
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • presunções legais18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • REQUISITOS17
  • IUC – Incidência subjectiva17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17