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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1992
  • Arbitragem (CAAD)771
  • Legislação (DR)232
  • Direito da UE15
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE864
  • CAAD-T755
  • TRC588
  • TRG491
  • DR-I232
  • TCAS27
  • TCAN21
  • CAAD-A16
  • UE15
  • AT-IV10
  • PGR-CC4
  • PJ2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20153026

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA84
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO61
  • PRAZO51
  • IS – Verba 28.1 da TGIS49
  • INDEMNIZAÇÃO48
  • NULIDADE39
  • CIRE39
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO38
  • ÓNUS DA PROVA38
  • TÍTULO EXECUTIVO38
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • RECURSO35
  • COMPETÊNCIA MATERIAL33
  • Propriedade vertical32
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE31
  • terreno para construção28
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • REQUISITOS27
  • HOMOLOGAÇÃO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • CADUCIDADE26
  • CUSTAS25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • MATÉRIA DE FACTO24