Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência800
  • Arbitragem (CAAD)257
  • Legislação (DR)174
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE321
  • TRC264
  • CAAD-T253
  • TRG208
  • DR-I174
  • UE6
  • PGR-CC5
  • TCAN5
  • CAAD-A4
  • AT-IV3
  • TCAS2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151246

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • ÓNUS DA PROVA27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • IUC – Incidência subjetiva22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • INSOLVÊNCIA17
  • NULIDADE17
  • presunções legais17
  • IUC – Incidência subjectiva14
  • PRESCRIÇÃO14
  • RECURSO14
  • CADUCIDADE13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL11
  • PRAZO11
  • NEXO DE CAUSALIDADE11
  • REQUISITOS11
  • Presunções legais10
  • RESPONSABILIDADE10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10