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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência737
  • Arbitragem (CAAD)266
  • Legislação (DR)61
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE333
  • CAAD-T262
  • TRC250
  • TRG141
  • DR-I61
  • TCAN8
  • TCAS5
  • CAAD-A4
  • PGR-CC4
  • UE2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20151072

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • NULIDADE20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • MATÉRIA DE FACTO17
  • IN DUBIO PRO REO17
  • RECURSO17
  • CONTRA-ORDENAÇÃO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • presunções legais13
  • IUC – Incidência subjetiva13
  • DOLO12
  • PRAZO12
  • ACUSAÇÃO12
  • CADUCIDADE11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • Propriedade vertical11
  • REQUERIMENTO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO10
  • IUC – Incidência subjectiva9
  • SENTENÇA9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9