Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência646
  • Arbitragem (CAAD)365
  • Legislação (DR)248
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T358
  • DR-I248
  • TRE242
  • TRC197
  • TRG145
  • TCAS34
  • TCAN25
  • AT-IV8
  • UE8
  • CAAD-A7
  • PGR-CC4
  • CCA2
  • PJ2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20151281

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA24
  • PRAZO24
  • IUC – Incidência subjetiva23
  • ÓNUS DA PROVA21
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • IUC – Incidência subjectiva16
  • Presunções legais14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • CIRE12
  • IS – Verba 28.1 da TGIS12
  • IN DUBIO PRO REO12
  • presunções legais11
  • IMPUGNAÇÃO10
  • HOMOLOGAÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • locação financeira10
  • RECURSO10
  • APOIO JUDICIÁRIO10
  • TAXA DE JUSTIÇA9
  • IUC – incidência subjetiva9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • REQUISITOS9
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO8