Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)215
  • Jurisprudência135
  • Legislação (DR)122
  • Direito da UE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T214
  • DR-I122
  • TRC53
  • TRE50
  • TRG31
  • UE8
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2015482

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • IUC – Incidência subjetiva7
  • IUC – Incidência subjectiva6
  • terreno para construção6
  • INSOLVÊNCIA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • ANULABILIDADE4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
  • IUC – incidência subjetiva4
  • PROVA PERICIAL4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • presunções legais4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • locação financeira3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • preços de transferência3
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS3
  • presunção legal3
  • CRÉDITO LABORAL3
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação3
  • IS – Verba 28.1 da TGIS3
  • IUC - Incidência subjetiva3
  • IRC3