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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência772
  • Legislação (DR)242
  • Arbitragem (CAAD)154
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE314
  • TRC261
  • DR-I242
  • TRG190
  • CAAD-T142
  • CAAD-A12
  • PGR-CC9
  • UE8
  • AT-IV6
  • TCAS4
  • TCAN3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20151193

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ÓNUS DA PROVA20
  • NULIDADE19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • IN DUBIO PRO REO16
  • PRAZO15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • RECURSO14
  • MATÉRIA DE FACTO14
  • AMEAÇA12
  • CIRE12
  • DOLO11
  • CADUCIDADE11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • ARGUIDO10
  • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA10
  • REQUISITOS10
  • INCONSTITUCIONALIDADE10
  • LEGITIMIDADE10