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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência71
  • Legislação (DR)61
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I61
  • TRE33
  • TRG22
  • TRC16
  • CAAD-T8
  • PGR-CC6
  • AT-IV2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2015150

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • DOENÇA PROFISSIONAL4
  • RECURSO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • INTERNET2
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
  • FUNÇÃO PÚBLICA2
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS2
  • TRÁFICO DE DROGA2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES2
  • RECONVERSÃO NO POSTO DE TRABALHO2
  • COMUNICAÇÃO2
  • RETRIBUIÇÃO2
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO2
  • MENOR2