Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência621
  • Arbitragem (CAAD)238
  • Legislação (DR)113
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE223
  • CAAD-T222
  • TRC183
  • TRG169
  • DR-I113
  • TCAN25
  • TCAS21
  • CAAD-A16
  • PGR-CC6
  • AT-IV5
  • UE3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015987

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • ÓNUS DA PROVA16
  • PRAZO16
  • NULIDADE15
  • CADUCIDADE14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • INSOLVÊNCIA13
  • RECURSO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • REQUISITOS11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • CASO JULGADO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • OPOSIÇÃO10
  • JUSTO IMPEDIMENTO9
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO9
  • Propriedade vertical9
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • PROVA TESTEMUNHAL8