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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência511
  • Legislação (DR)181
  • Arbitragem (CAAD)106
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE205
  • DR-I181
  • TRC161
  • TRG134
  • CAAD-T97
  • CAAD-A9
  • TCAS6
  • TCAN4
  • PGR-CC2
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015801

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • INCONSTITUCIONALIDADE16
  • NULIDADE16
  • PRAZO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • RECURSO12
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • REQUISITOS10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • CUSTAS8
  • APOIO JUDICIÁRIO8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • PROVA PERICIAL7
  • LEGITIMIDADE7
  • REQUERIMENTO7
  • CADUCIDADE7
  • DOCUMENTO PARTICULAR7
  • CASO JULGADO6