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  1. TRC2015-03-10citado por 9

    36/14.4TBOLR.C1

    Relator: ALEXANDRE REIS

    I – A regulação da tramitação do procedimento de revitalização é de todo

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • INSOLVÊNCIA
    • SOCIEDADE
    • INTERESSADO
    • JUIZ
    • HOMOLOGAÇÃO

Fonte

  • Legislação (DR)14
  • Jurisprudência13
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • DR-I14
  • TRC7
  • TRG4
  • CAAD-T3
  • PGR-CC2
  • TRE2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 201533

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • HOMOLOGAÇÃO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO2
  • SOCIEDADE2
  • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado1
  • RECUSA1
  • CONTRATO DE EMPREITADA1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL1
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
  • art 37.º EBF1
  • PLANO DE PAGAMENTO1
  • IRS – Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para Evitar a Dupla Tributação1
  • PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS1
  • CEDÊNCIA DE TRABALHADOR1
  • INTERPRETAÇÃO1
  • ENSINO PARTICULAR1
  • ERRO JUDICIÁRIO1
  • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA1
  • PODER SANCIONATÓRIO DO ESTADO1
  • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA1
  • CORDO DE PREENCHIMENTO1
  • AVALIAÇÃO EXTERNA DOS ALUNOS1
  • AUTONOMIA PEDAGÓGICA1