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Nada encontrado para “INTERESSES DIFUSOS”.

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  • Interesses difusos11
  • Defesa de interesses difusos1
  • Interesses distintos2
  • Interesses dos credores1
  • Interesse difuso ou coletivo1
  • Interesse5

    Fonte

    • Jurisprudência24
    • Legislação (DR)7
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE13
    • DR-I7
    • TRC6
    • TCAN3
    • CAAD-T3
    • PGR-CC1
    • TRG1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201535

    Descritor

    • ← todos
    • RECURSO2
    • ISENÇÃO DE CUSTAS2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL2
    • CUSTAS2
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS2
    • ROUBO1
    • LEGITIMIDADE PARA RECORRER1
    • ENGENHO EXPLOSIVO OU INCENDIÁRIO IMPROVISADO1
    • ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL1
    • DANO CAUSADO POR COISAS OU ACTIVIDADES1
    • MUDANÇA DE CATEGORIA1
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • ANULAÇÃO DE CASAMENTO1
    • FALTA DE CONCLUSÕES1
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA1
    • IVA – Pedido de revisão de autoliquidação1
    • DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS DA LEI N.º 11-A/2003; PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO – ARTIGO 4.º, N.º 2, AL. A) E N.º 1, AL. G) DO ETAF; ISENÇÃO DE CUSTAS- ARTIGO 4.º, N.º 1, ALÍNEA G) DO RCP1
    • IS – verba 28.1 TGIS1
    • ALTERAÇÃO DE POSIÇÃO REMUNERATÓRIA1
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • SOCIEDADES COMERCIAIS1