2 resultados

1. TRC2015-06-16

   1033/13.2TBFIG-B.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   Configura a prática de irregularidade contabilística com prejuízo relevante para a compreensão

   • INSOLVÊNCIA
   • QUALIFICAÇÃO
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
2. TRG2015-03-05

   616/13.5TBFAF-C.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Presume-se, juris et de jure, culposa, a insolvência em que

   • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • NEXO DE CAUSALIDADE