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  1. TRG2015-09-24

    21/11.8TBAVV-A.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- A doação modal é uma modalidade de doação que se caracteriza

    • DOAÇÃO MODAL
    • ENCARGOS
    • INOFICIOSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência9

Tribunal

  • TRG3
  • TRE3
  • TRC3

Ano

  • ← todos
  • 20159

Descritor

  • ← todos
  • HERDEIRO LEGITIMÁRIO2
  • NULIDADE2
  • HERDEIRO1
  • INVENTÁRIO1
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO1
  • QUESTÃO PREJUDICIAL1
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA1
  • HERANÇA INDIVISA1
  • IMPUGNAÇÃO1
  • FALTA1
  • CONDENAÇÃO1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
  • DESERDAÇÃO1
  • REGIME IMPERATIVO DE BENS1
  • CONTA CONJUNTA1
  • DOAÇÃO MODAL1
  • MEIOS DE PROVA1
  • INOFICIOSIDADE1
  • INSTRUÇÃO1
  • SIMULAÇÃO1
  • NULIDADE DA SENTENÇA1
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ARRESTO1
  • ENCARGOS1
  • NEGÓCIO INDIRECTO1
  • COMPETÊNCIA1