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  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência71
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE27
  • TRG26
  • TRC18
  • DR-I7
  • PGR-CC1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201580

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • DANO BIOLÓGICO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • SEGURADORA3
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • ACIDENTE IN ITINERE3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL3
  • JUROS DE MORA3
  • DIREITO DE REGRESSO3
  • SEGURO3
  • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM2
  • ÓNUS DO RECORRENTE2
  • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL2
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL2
  • RETRIBUIÇÃO2
  • ACIDENTE2
  • CULPA2
  • SEGURO DE CRÉDITOS2