Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência86
  • Legislação (DR)45
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I45
  • TRE40
  • CAAD-T36
  • TRC31
  • TRG15
  • PGR-CC3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2015171

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • RECURSO5
  • AMEAÇA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • INSOLVÊNCIA3
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES3
  • FORMA3
  • EXECUÇÃO3
  • PENA DE MULTA2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA2
  • NOTIFICAÇÃO2
  • QUEIXA2
  • CRIME SEMI-PÚBLICO2
  • LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS2
  • MEDIDA DA PENA2
  • FIADOR2
  • CADUCIDADE2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • REQUISITOS2
  • AMEAÇA COM PRÁTICA DE CRIME2
  • ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO2