Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência408
  • Arbitragem (CAAD)192
  • Legislação (DR)44
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T187
  • TRE167
  • TRC136
  • TRG77
  • DR-I44
  • TCAS17
  • TCAN11
  • CAAD-A5
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2015645

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA24
  • IUC – Incidência subjetiva19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • presunções legais17
  • IUC – incidência subjetiva11
  • Presunções legais11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • DOCUMENTO PARTICULAR10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • DOLO9
  • EXECUÇÃO9
  • INCONSTITUCIONALIDADE8
  • AMEAÇA8
  • IUC – Incidência subjectiva8
  • INSOLVÊNCIA8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • USUCAPIÃO7
  • locação financeira7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • LIVRANÇA6
  • CASO JULGADO6
  • PERÍCIA6
  • CAUSA DE PEDIR6