Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência374
  • Arbitragem (CAAD)284
  • Legislação (DR)124
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T281
  • TRE160
  • DR-I124
  • TRC122
  • TRG87
  • PGR-CC4
  • CAAD-A3
  • TCAN3
  • UE3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2015789

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • IUC – Incidência subjetiva18
  • INSOLVÊNCIA14
  • terreno para construção13
  • Propriedade vertical12
  • IUC – incidência subjetiva11
  • presunções legais10
  • RECURSO10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • Presunções legais9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • NULIDADE8
  • USUCAPIÃO8
  • CASO JULGADO8
  • PRAZO8
  • IUC – Incidência subjectiva7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • presunção legal7
  • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • CIRE6
  • PRESUNÇÃO6