Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência248
  • Arbitragem (CAAD)127
  • Legislação (DR)78
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRE128
  • CAAD-T126
  • TRC81
  • DR-I78
  • TRG35
  • PGR-CC5
  • TCAN4
  • UE4
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2015462

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • PRISÃO PREVENTIVA8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • propriedade vertical7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • MEDIDA DA PENA6
  • RECURSO6
  • IN DUBIO PRO REO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • Propriedade vertical6
  • NULIDADE6
  • PENA ACESSÓRIA6
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • SUSPENSÃO5
  • IUC – incidência subjetiva5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • PRAZO5
  • CONSTITUCIONALIDADE5
  • CADUCIDADE5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • IUC – Incidência subjetiva5
  • da TGIS5