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  1. TRG2015-10-08citado por 1

    829/13.0TUGMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    O facto de o sinistrado não ter obtido um resultado mais favorável

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FASES DO PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Legislação (DR)153
  • Jurisprudência145
  • Arbitragem (CAAD)107
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I153
  • CAAD-T104
  • TRE64
  • TRC42
  • TRG34
  • UE15
  • PGR-CC6
  • TCAS5
  • AT-IV4
  • CAAD-A3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015431

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • RETRIBUIÇÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • NULIDADE4
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação4
  • REMUNERAÇÃO3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • CATEGORIA PROFISSIONAL3
  • INSOLVÊNCIA3
  • CADUCIDADE3
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS3
  • DANO3
  • Presunções legais3
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR3
  • RECURSO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • CONSUMIDOR3
  • CRIME3
  • COMPRA E VENDA3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3