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  1. TRG2015-10-08citado por 1

    829/13.0TUGMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    O facto de o sinistrado não ter obtido um resultado mais favorável

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FASES DO PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Legislação (DR)112
  • Jurisprudência49
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I112
  • TRE19
  • TRC15
  • TRG14
  • CAAD-A4
  • UE2
  • PJ2
  • TCAN1
  • CAAD-T1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2015171

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • ARGUIDO3
  • DANO BIOLÓGICO2
  • TRÁFICO DE DROGA2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
  • EQUIDADE2
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS2
  • PRISÃO PREVENTIVA2
  • MEDIDA DA PENA2
  • NULIDADE2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • INSOLVÊNCIA2
  • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • CRIME1
  • IVA – Taxa de IVA a aplicar às transações de implantes e pilares constitutivos de implantes dentários quando transacionados em separado – competência do Tribunal Arbitral1
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL1
  • CONTRATO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA1
  • DIREITOS DO TRABALHADOR1
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
  • OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO1