Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência240
  • Legislação (DR)120
  • Arbitragem (CAAD)52
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I120
  • TRC106
  • TRE76
  • TRG55
  • CAAD-T50
  • UE9
  • PGR-CC4
  • TCAN2
  • CAAD-A2
  • AT-IV2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2015427

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • HOMOLOGAÇÃO11
  • INVENTÁRIO10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO9
  • IN DUBIO PRO REO7
  • INSOLVÊNCIA7
  • RECURSO7
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • CIRE5
  • NULIDADE5
  • PER5
  • RECUSA4
  • REQUISITOS4
  • EXECUÇÃO4
  • PROVA PERICIAL4
  • DOAÇÃO4
  • propriedade vertical4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • OPOSIÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA4
  • BENFEITORIA4
  • BENS COMUNS DO CASAL4