Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência243
  • Arbitragem (CAAD)117
  • Legislação (DR)40
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T113
  • TRE97
  • TRC89
  • TRG56
  • DR-I40
  • CAAD-A4
  • UE3
  • PJ1
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2015405

Descritor

  • ← todos
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • Propriedade vertical7
  • IN DUBIO PRO REO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • INSOLVÊNCIA6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • IS – Verba 28.1 da TGIS6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • IUC – Incidência subjetiva5
  • NOTIFICAÇÃO5
  • NULIDADE5
  • INCONSTITUCIONALIDADE5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • IMPUGNAÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
  • propriedade vertical4
  • FURTO4
  • INJUNÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE4