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  1. TRG2015-10-08citado por 1

    829/13.0TUGMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    O facto de o sinistrado não ter obtido um resultado mais favorável

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FASES DO PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)48
  • Legislação (DR)37
  • Jurisprudência29
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T44
  • DR-I37
  • TRC11
  • TRE9
  • TRG8
  • CAAD-A4
  • PGR-CC2
  • TCAN1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2015117

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • preços de transferência2
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE2
  • art2
  • 20º do RCPIT2
  • IVA – revogação parcial das liquidações, insuficiência e ininteligibilidade da fundamentação, art2
  • JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA2
  • PROCESSO DISCIPLINAR2
  • DESPACHO LIMINAR1
  • PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO1
  • PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL1
  • DESTITUIÇÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS1
  • PRINCÍPIO DA HIERARQUIA1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • CATEGORIA PROFISSIONAL1
  • TRIBUNAL ECLESIÁSTICO1
  • SANEAMENTO1
  • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR1
  • GNR1
  • Alínea a) do n.º 1 do artigo do CIRS1
  • IRS - competência material absoluta do tribunal arbitral1
  • PLANO DE URBANIZAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO DA MADRAGOA1
  • RECURSO HIERÁRQUICO FACULTATIVO1
  • INDEFERIMENTO TÁCITO1