Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência436
  • Arbitragem (CAAD)192
  • Legislação (DR)50
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T187
  • TRE177
  • TRC145
  • TRG80
  • DR-I50
  • TCAS20
  • TCAN14
  • CAAD-A5
  • PGR-CC4
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015684

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA24
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • IUC – Incidência subjetiva19
  • presunções legais17
  • DOCUMENTO PARTICULAR12
  • Presunções legais11
  • IUC – incidência subjetiva11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • INCONSTITUCIONALIDADE10
  • DOLO9
  • EXECUÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • AMEAÇA8
  • IUC – Incidência subjectiva8
  • USUCAPIÃO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO7
  • locação financeira7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • CAUSA DE PEDIR6
  • CASO JULGADO6