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  1. TRG2015-10-08citado por 1

    829/13.0TUGMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    O facto de o sinistrado não ter obtido um resultado mais favorável

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FASES DO PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência567
  • Arbitragem (CAAD)250
  • Legislação (DR)29

Tribunal

  • CAAD-T246
  • TRE227
  • TRC169
  • TRG120
  • TCAS35
  • DR-I29
  • TCAN16
  • CAAD-A4

Ano

  • ← todos
  • 2015846

Descritor

  • ← todos
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA20
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • INSOLVÊNCIA19
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO19
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE18
  • MATÉRIA DE FACTO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ÓNUS DA PROVA15
  • RECURSO15
  • NULIDADE15
  • IN DUBIO PRO REO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • IS – Verba 28.1 da TGIS11
  • PROVA TESTEMUNHAL10
  • PRAZO10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • terreno para construção9
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • presunções legais8
  • TÍTULO EXECUTIVO7