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  1. TRG2015-10-08citado por 1

    829/13.0TUGMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    O facto de o sinistrado não ter obtido um resultado mais favorável

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FASES DO PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência280
  • Legislação (DR)229
  • Arbitragem (CAAD)167
  • Direito da UE21
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • DR-I229
  • CAAD-T159
  • TRE108
  • TRC89
  • TRG68
  • UE21
  • TCAN9
  • CAAD-A8
  • TCAS6
  • AT-IV5
  • PJ3
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2015707

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE7
  • IN DUBIO PRO REO7
  • RECURSO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • IUC – Incidência subjetiva6
  • DOLO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • PRESSUPOSTOS5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • CULPA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • CADUCIDADE4
  • CITAÇÃO4
  • INCONSTITUCIONALIDADE4
  • REQUISITOS4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4