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  1. TRG2015-10-08citado por 1

    829/13.0TUGMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    O facto de o sinistrado não ter obtido um resultado mais favorável

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FASES DO PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Legislação (DR)107
  • Jurisprudência89
  • Arbitragem (CAAD)67
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I107
  • CAAD-T67
  • TRC36
  • TRE31
  • TRG20
  • PGR-CC2
  • UE2
  • TCAN2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015268

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • RECURSO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • SENTENÇA3
  • CÚMULO JURÍDICO3
  • ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL2
  • INCAPACIDADE2
  • IVA - Transmissão intracomunitária de bens2
  • INFRACÇÃO DISCIPLINAR2
  • PROVA PROIBIDA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • CULPA2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • CADUCIDADE2
  • CRIME DE PERIGO2
  • IMPUGNAÇÃO2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • preços de transferência2
  • NULIDADE2