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  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência385
  • Legislação (DR)73
  • Arbitragem (CAAD)29
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE164
  • TRC131
  • TRG87
  • DR-I73
  • CAAD-T28
  • UE4
  • TCAN2
  • PJ1
  • PGR-CC1
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2015493

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • RECURSO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • IN DUBIO PRO REO7
  • CADUCIDADE7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • IUC – Incidência subjetiva6
  • NULIDADE6
  • PRESCRIÇÃO6
  • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME6
  • DEFEITOS5
  • CASO JULGADO5
  • PRESSUPOSTOS5
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO5
  • DANO5