Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência99
  • Legislação (DR)31
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE56
  • DR-I31
  • TRC28
  • TRG15
  • CAAD-T7
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2015139

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • CULPA4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • PENA UNITÁRIA4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • DESCONTO4
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • PENA ACESSÓRIA3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • INJUNÇÃO3
  • DOLO3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO3
  • IUC – Incidência subjetiva3
  • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • CONCESSIONÁRIO2
  • COMPETÊNCIA2
  • PRESCRIÇÃO2