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  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    todos os danos susceptíveis de indemnização, apenas pode ser entendido como mero referencial no cômputo da indemnização, dado o seu âmbito e finalidade, uma vez que a utilização de fórmulas

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)342
  • Jurisprudência278
  • Legislação (DR)52
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T340
  • TRE129
  • TRG69
  • TRC65
  • DR-I52
  • TCAS11
  • TCAN4
  • UE4
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015681

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS29
  • IS – Verba 28 da TGIS17
  • Propriedade vertical17
  • terreno para construção15
  • presunções legais13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • Terrenos para construção9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • PER8
  • NULIDADE7
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO7
  • PRAZO7
  • IUC – Incidência subjectiva7
  • Verba 28.1 da TGIS6
  • IS - Verba 28 da TGIS6
  • HOMOLOGAÇÃO6
  • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical6
  • IS – verba 28.1 da TGIS6
  • IS - Verba 28.1 da TGIS6
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS6
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA6
  • LIQUIDAÇÃO6