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2 resultados

  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    regularidade, das tarefas próprias e habituais da vida diária, à eminentemente profissional, consubstanciando-se, assim, em diminuição da capacidade física e da resistência em geral

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE
  2. PGR-CC2015-06-25

    Parecer n.º 17/2015

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª – O processo disciplinar, visando a prática de um ato administrativo

    • PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL
    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • ATO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA SANCIONATÓRIA
    • PROCESSO PENAL
    • INQUÉRITO
    • INSTRUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência277
  • Legislação (DR)169
  • Arbitragem (CAAD)71
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • DR-I169
  • TRE121
  • TRC84
  • TRG69
  • CAAD-T64
  • CAAD-A7
  • PGR-CC5
  • UE3
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2015525

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • IN DUBIO PRO REO7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • SENTENÇA6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • NULIDADE5
  • PODERES DA RELAÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • RECURSO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • MEDIDA DA PENA4
  • PENA ACESSÓRIA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • PROVA PERICIAL4
  • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4