Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência527
  • Legislação (DR)171
  • Arbitragem (CAAD)168
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRE213
  • DR-I171
  • CAAD-T168
  • TRC158
  • TRG129
  • TCAN12
  • TCAS9
  • CCA6
  • AT-IV6
  • UE6
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 2015882

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA34
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • ÓNUS DA PROVA19
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • CIRE12
  • IS – Verba 28.1 da TGIS12
  • HOMOLOGAÇÃO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • PRAZO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO9
  • INCONSTITUCIONALIDADE9
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO9
  • NULIDADE9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS9
  • HIPOTECA8
  • DEVER DE INFORMAR8
  • DOCUMENTO PARTICULAR8
  • LIVRANÇA8
  • MÚTUO8
  • ABUSO DE DIREITO8