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  1. TRG2015-10-08citado por 1

    829/13.0TUGMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    O facto de o sinistrado não ter obtido um resultado mais favorável

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FASES DO PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
  2. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)784
  • Jurisprudência268
  • Legislação (DR)45
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T754
  • TRE122
  • TRC82
  • TRG53
  • DR-I45
  • CAAD-A30
  • TCAS8
  • TCAN3
  • PJ2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 20151101

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS48
  • Propriedade vertical32
  • terreno para construção28
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • IS – Verba 28 da TGIS23
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • IUC – Incidência subjectiva19
  • presunções legais18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • Presunções legais15
  • IUC – incidência subjetiva12
  • IS - Verba 28.1 da TGIS12
  • Terrenos para construção11
  • locação financeira11
  • propriedade vertical11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • terrenos para construção10
  • Verba 28.1 da TGIS10
  • IS – verba 28.1 TGIS10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • IN DUBIO PRO REO9
  • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas8
  • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção8