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  1. TRG2015-10-08citado por 1

    829/13.0TUGMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    O facto de o sinistrado não ter obtido um resultado mais favorável

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FASES DO PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência322
  • Arbitragem (CAAD)313
  • Legislação (DR)111
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T311
  • TRE139
  • DR-I111
  • TRC101
  • TRG74
  • UE10
  • PGR-CC7
  • TCAS6
  • CAAD-A2
  • AT-IV2
  • TCAN2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015766

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS41
  • terreno para construção25
  • Propriedade vertical24
  • IS – Verba 28 da TGIS18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • INSOLVÊNCIA10
  • Terrenos para construção10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • IS – verba 28.1 TGIS10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • terrenos para construção9
  • propriedade vertical9
  • da TGIS8
  • Verba 28.1 da TGIS8
  • RECURSO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • IS - Verba 28.1 da TGIS7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção7
  • INVENTÁRIO6
  • CIRE6
  • IN DUBIO PRO REO6
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO6