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  1. TRE2015-01-20

    372/07.6TACTX

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Pese embora os factos impugnados configurem aspectos penais da condenação e

    • RECURSO DA PARTE CÍVEL DA SENTENÇA
    • CULPA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA DA CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência89
  • Arbitragem (CAAD)39
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRE48
  • CAAD-T38
  • TRC31
  • TRG10
  • DR-I4
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2015132

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • IUC – Incidência subjetiva4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • NULIDADE3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • RECURSO3
  • PRAZO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • CRIME CONTINUADO3
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO3
  • Propriedade vertical2
  • INDEMNIZAÇÃO AO LESADO2
  • GRAVAÇÃO DA PROVA2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • DIFAMAÇÃO2
  • SEGURO DE GRUPO2
  • PODERES DA RELAÇÃO2
  • EXECUÇÃO2
  • FURTO QUALIFICADO2
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2